Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a ENGNEAR LTDA (CNPJ 67.736.584/0001-39), responsável pela operação do EngNear.

Encarregado / canal de contato (DPO): contato@engnear.com.br

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados fornecidos pelo engenheiro no cadastro e no perfil: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, número e estado do registro CREA, situação do registro, especialidades, tipos de serviço, UF e cidade de atuação, anos de experiência, LinkedIn e demais informações que o profissional opte por incluir.
2.2. Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamento (ASAAS). O EngNear não armazena dados completos de cartão de crédito.
2.3. Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e cookies, coletadas automaticamente.
2.4. Dados de contratantes: a busca por engenheiros não exige cadastro. Caso o contratante envie informações por formulário ou canal de contato, esses dados serão tratados conforme esta Política.

3. Para que usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

• Criar, exibir e manter o perfil público do engenheiro;
• Processar a assinatura e os pagamentos recorrentes;
• Permitir que contratantes encontrem e contatem engenheiros;
• Realizar conferências de registro profissional;
• Comunicar avisos, atualizações e suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a segurança e o funcionamento da plataforma.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados se fundamenta em: execução de contrato (assinatura), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

O EngNear pode compartilhar dados com:

• Provedores de pagamento (Asaas), para processar assinaturas;
• Provedores de infraestrutura e hospedagem, para operar a plataforma;
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Os dados públicos do perfil do engenheiro (nome, especialidade, contato profissional, etc.) ficam visíveis a qualquer visitante da plataforma — essa é a finalidade central do serviço, e o engenheiro está ciente disso ao publicar seu perfil.

O EngNear não vende dados pessoais.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo canal contato@engnear.com.br.

7. Cookies

A plataforma utiliza cookies para funcionamento, autenticação e melhoria da experiência. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações de seu navegador, ciente de que a desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigência legal. Encerrada a conta, dados não essenciais são eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

Contato: contato@engnear.com.br